Necessidades Humanas Básicas e Ações Socioeducativas
Autores y Contexto de la Asistencia Social en el Municipio de Rio de Sul-SC
Palabras clave:
Autonomia, Assistência Social, Ações Socioeducativas, Necessidades Humanas BásicasResumen
Em todas as partes do planeta, o fenômeno da globalização e o desenvolvimento do capitalismo financeiro têm contribuído para a constituição de uma enorme gama de sujeitos destituídos de seus diretos socioeconômicos, bem como de sua Cidadania. Neste ínterim, com o intuito de assegurar a proteção social e a satisfação das necessidades básicas desses indivíduos, inúmeras ações e medidas têm sido empreendidas em nome do Estado de Bem-estar Social (Welfare State) com este propósito. Não obstante isto, muitas destas iniciativas assumem um caráter notoriamente assistencialista e clientelista, não sendo capazes, consequentemente, de conduzir tais indivíduos à autonomia em relação aos programas assistenciais oferecidos pelo Estado. Com efeito, tomando este debate como background, o objetivo peremptório deste estudo consiste em identificar e verificar se as ações socioeducativas propostas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e de Habitação de Rio do Sul, Santa Catarina, ensejam a autonomia e melhoria de vida das pessoas atendidas pelo Programa. Para alcançar os objetivos, a autora utilizou uma investigação de forma qualitativa e quantitativa, de maneira exploratória e dedutiva. Além de uma consulta ao banco de dados da Secretaria de Assistência Social de Rio do Sul, foi realizada uma incursão direta mediante aplicação de um questionário de entrevista junto a 15 sujeitos assistidos pelo programa Mãos que Geram Empregos, desenvolvido por aquela Secretaria no ano de 2008.
Descargas
Citas
Aranha, M. L.; Martins, M. H. P. (2005). Temas de Filosofia. São Paulo: Moderna.
Bergesen, A. (1980). From utilitarianism to globology: the shift from the individual to the world as a whole as the primordial unit of analysis. In: Bergesen, A. (Ed). Studies of the modern world-system. New York: Academic Press.
Brasil. (2003). Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Saraiva de Legislação. São Paulo: Saraiva.
Brasil. LOAS (1999). Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília. MPAS/Secretaria de Estado de Assistência Social.
Brasil. (2005). Política Nacional de Assistência Social PNAS 2004 – Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília.
Brasil. (2007). SUAS: Sistema único de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social.
Cardoso, F. G.; Maciel, M. (2000). Mobilização social e práticas educativas. Capacitação em Serviço Social e política social. Módulo 4: O trabalho do Assistente Social e as políticas sociais. Brasília: CEAD, UnB. pp. 141-150.
Carvalho, A. M. P. (1983). A questão da transformação e do trabalho social: uma análise gramsciana. São Paulo: Cortez.
Carvalho, M. C. B. (2005). Assistência Social: Reflexões sobre a política e sua regulação. In: Mimeo, novembro, 2005.
Couto, B. R. (2004). O Direito social e a assistência social brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez.
Draibe, S. M. (1988). O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. In: Revista de Ciências Sociais. São Paulo: Anpocs.
Espada, J. C. (1997). Direitos de cidadania: uma crítica a F. A. Hayeck e Raymond Plant. Lisboa: Imprensa Nacional.
Ferrer, A. (1988). Hechos y ficciones de la globalización. Caracas: Sela.
Foucault, M. (2004). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal.
Guará, I. M. F. R.; Jesus, N. F. Assistência social e proteção social: uma nova história. Disponível em: http://www.tvjoaomangabeira.com.br/home/cursos/gestao_publica/ textos/Modulo_II_aula_04/Texto_Ref_Modulo_II_Aula-04.doc.
Lima, T. C. S. de. (2006). As ações socioeducativas e o projeto ético-político do serviço social: tendências da produção bibliográfica. Dissertação de mestrado. Florianópolis: UFSC.
Lima, E. S.; Carloto, C. M. (2009). Ações socioeducativas: reflexões a partir de Freire. Disponível em http://www.revistas2.uepg.br/index.Php/emancipacao/article/viewArticle/692.
Oliveira, H. M. J. (2003). Cultura política e assistência social: Uma análise das orientações de gestores estaduais. São Paulo: Cortez.
Oliveira, P. S. (1999). Introdução à sociologia. São Paulo: Ática.
Padilha, M. D. (1988). O compromisso profissional expresso na relação assistente social/cliente. Recife: PROED/Editora Universitária UFPE.
Palma, D. (1986). A prática política dos profissionais: o caso do serviço social. São Paulo: Cortez.
Pereira, P. A. P. (2002). Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez.
Pereira, P. A. P. (2009). Assistência social e democracia no Brasil Contemporâneo. Disponível em: http://www.mds.gov.br/sites/conferencias-1/artigos/assistencia-social-e-democracia-no-brasil-comtemporaneo-potyara-a-p-pereira.
Pinto, J. B. G. (1984). Reflexões sobre as estratégias educativas do Estado e a prática da Educação Popular. In: Revista Serviço Social. São Paulo: Cortez, ago. nº 15, ano V. PP. 125-152.
Pisón, J. M. (1998). Políticas de Bienestar: un estudio sobre los derechos sociales. Madrid: Tecnos.
Rezende, M. E. (1996). Uma aproximação do caráter educativo-pedagógico no Serviço Social – estudo de caso no CEVI (Centro Comunitário da Vila Ingá, Fundação de educação social e comunitária/ Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Dissertação de mestrado. Porto Alegre.
Santos, T. S. (2001). Globalização e exclusão: a dialética da mundialização do capital. Sociologias, Porto Alegre, ano 3, nº 6, p. 170-198, jul/dez.
Sousa, L. G. (2009). Modos de produção e relações de trabalho. Disponível em: http://www.eumed.net/libros/2006b/lgs-art/3n.htm. Acesso em: 12/01/2009.