A atuação do Conselho de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Santana/AP

Autores/as

  • Eric Ferreira Amim
  • Ronaldo Lobato Pinheiro
  • Rosilma Lobato Pinheiro

Palabras clave:

educação, CAE, PNAE, alimentação escolar

Resumen

O presente artigo apresenta como objetivo investigar a atuação do Conselho de alimentação escolar(CAE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Santana/AP. Para tanto, realizou-se a pesquisa descritiva quanto aos objetivos e, quanto aos procedimentos técnicos, desenvolveu-se um estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa, onde utilizou-se como instrumentos de coleta de dados, a observação, análise de documentos, além de um questionário, com perguntas abertas e fechadas com 4 (quatro) conselheiros (as) que atuam no referido Conselho. Os resultados da pesquisa mostraram que a atuação do CAE é bastante efetiva diante de suas atribuições, apresentando uma melhora significativa em seu funcionamento, sendo representado por todos os segmentos, que desempenham suas atribuições na fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos transferidos, ou seja, o CAE acompanha a compra e a distribuição dos alimentos/produtos nas escolas, atentos às boas práticas sanitárias e de higiene nos locais de preparo da alimentação escolar. A atuação do CAE no município de Santana é muito ativa, onde são desenvolvidas reuniões para o desenvolvimento de estratégias de ação voltadas para a fiscalização e acompanhamento na aplicação dos recursos direcionado para as escolas.

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Citas

Amapá, (2020) Constituição do Estado do Amapá: Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 0062, de 30.04.2020. Macapá: 2020.

Almeida, H. (2021). Santana: a terra de Santa Ana. Diário. Disponível em: <https://www.diariodoamapa.com.br/blogs/heraldo-almeida/santana-a-terra-de-santa-ana/>Acesso em: 15 out. 2021.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_/constituicao.htm>. Acesso em: 15 out. 2021.

Brasil (1996) Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 out. 2021.

Brasil (2007) Lei nº 11.494, de 20 de junho de. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Brasil (2009) Lei nº 11.947, de 16 de junho de. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994.

Brasil (2009) Lei nº 11.947 de 16 de junho de. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n o 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em 15 out. 2021.

Brasil (2013a) Resolução nº. 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 jun.

Brasil (2013b) Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI.

Carneiro, M. B. G. L. (2018) Financiamento e oferta de educação infantil – creches no município de Rio Branco a partir da vigência do Fundeb. 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Acre, Programa de Pós – Graduação em Educação, Rio Branco.

Castro, J. A. (2012). Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e sociedade, Campinas, v. 21, número especial.

Chaves, L.G. (2013) Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 917-926.

Lakatos, E. M. y Marconi, M. A. (2014) Fundamentos metodologia científica. São Paulo: Atlas.

Lima, J. F. A. (2013) Cidades de Santana (AP) e Caiena (GF): um estudo comparativo sobre a concepção de planejamento urbano – 2000-2001. 2013. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Fundação Universidade Federal do Amapá, Coordenação do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Macapá.

Melo, N. C. (2014). A atuação do conselho escolar para a efetivação do projeto político pedagógico no CEM 417 de Santa Maria. 2014. 43 f. Monografia (Especialização em Coordenação Pedagógica). Universidade de Brasília, Brasília/DF.

Nogueira, H. C. (2016) O Plano de Ações Articuladas (PAR) e suas implicações para a gestão da educação na rede municipal de educação de Santana/AP. 2016. 201 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém.

Ranieri, N. B. S. y Alvarenga, A. L. (2018) Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação. Universidade de São Paulo (USP).

Sá, S. S. et al. (2017) A interface entre alimentação escolar e agricultura familiar em Jampruca e Mathias Lobato, Minas Gerais (Brasil). Revista Espacios. v. 38, n. 46, p. 1-14.

Sá, S. S. et al. (1987) Decreto-Lei Nº 7.369 de 17 de dezembro de. Santana/AP.

Sá, S. S. et al. (2001) Lei nº 488 de 10 de maio de. Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Santana e dá outras providências. Santana, AP.

Sá, S. S. et al. (2010) Lei Nº 849 de 8 de março: Dispõe sobre os planos de cargos e Carreiras. Santana/AP.

Sá, S. S. et al. (2016) Lei nº 1126 de 18 de dezembro. Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, revoga a Lei 488 de 10 de maio de 2001. Santana, AP.

Sá, S. S. et al. (2020) Resolução nº 6 de 9 de maio de. Santana/AP.

Santos, D. M. A. (2017) alimentação escolar como estratégia de educação alimentar e nutricional: uma revisão da literatura/. 2017. 46 f. Monografia Graduação em Nutrição). Universidade Federal de Pernambuco, CAV, Vitória de Santo Antão.

Santos, T. F. y Gutierres, D. V. G. (2009) Controle Social de políticas educacionais públicas: um estudo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no município de Altamira. ANPAE.

Severino, A. C. (2017) Metodologia do trabalho cientifico. São Paulo: Cortez.

Silva, R.T. (2014) Conselhos Municipais de Educação: democratização, legitimidade e função. 2014. 128 f. Dissertação (Mestre em Educação. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo.

Souza, A. A. (2015) Atuação de conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas responsáveis técnicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar segundo suas atribuições legais: estudo em municípios de Minas Gerais. 2015. 101f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto. Escola de Nutrição. Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição. Área de Concentração: Saúde Coletiva. Ouro Preto.

Tostes, J. A. (2012). Origem e formação da cidade de Santana(AP). ‘Disponível em: <https://josealbertostes.blogspot.com/2012/04/origem-e-formacao-da-cidade-de.html> Acesso em: 15 nov.2021.

Yin, R. (2015) Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre, Bookman.

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Publicado

2023-10-23

Cómo citar

Ferreira Amim, E., Lobato Pinheiro, R., & Lobato Pinheiro, R. (2023). A atuação do Conselho de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Santana/AP. Arandu UTIC, 10(1), 95–123. Recuperado a partir de http://uticvirtual.edu.py/revista.ojs/index.php/revistas/article/view/157

Número

Sección

Artículos de investigación

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